ENTREVISTA BOMBA COM FRANKLIN MARTINS !

FECHO ESTE ANO DE 2010 COM UMA ENTREVISTA QUE DEU O QUE FALAR !

CASO QUEIRA LER MAIS, ENTRE NOS SITES MOSTRADOS NO DECORRER DESTA E COLOQUE SUAS OPINIÕES.

No entreato de Natal e Ano Novo, com a turma ainda se recuperando da ressaca natalina, o ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, concedeu uma daquelas entrevistas que a imprensa costuma dizer “bombásticas”. Pena que a audiência deva ter sido pequena. Kennedy Alencar, em seu “É Notícia”, da Rede TV, deu ao ministro uma chance de falar o que o resto das televisões lhe negou nos últimos quatro anos, desde que assumiu a pasta.

Devido ao amadorismo da Rede TV – que, no meio da manhã de segunda-feira, 27 de dezembro, está com seu site fora do ar –, o blogueiro se vê obrigado a escrever “de cabeça” sobre o que assistiu. Mas, assim que possível, o vídeo da entrevista será divulgado, de forma que seja possível ao leitor conferir a quantas anda a memória deste que escreve.

Em verdade, não será tão difícil porque a parte “bombástica” da entrevista não foi tão longa assim. Versou sobre a suposição de Globo, Folha, Estadão, Veja e companhia sobre existência de intenções governamentais de “censurar a imprensa” e sobre a relação do governo Lula com ela.

Note-se que o ministro foi extremamente hábil, pois reconheceu méritos no governo FHC e em seu titular pela estabilização da moeda sem deixar de dizer exatamente em que ponto ele se perdeu – na falta de um espírito desenvolvimentista e social e na adoção dos cânones neoliberais em geral, do que resultou a privataria. E apesar de dizer que o mensalão não passou de caixa-dois, fez a necessária crítica ao PT de que “ver uma devassa saindo de um prostíbulo não choca, mas ver uma freirinha saindo, é chocante”.

Na parte sobre regulação da mídia, Martins deixou muito claro que o tipo de regulação que se quer fazer é exatamente o mesmo que existe em qualquer grande democracia. Explicou a sinuca de bico em que a parcela da mídia supracitada se encontra por ter que combater a regulamentação e ao mesmo tempo almejá-la para que seja protegida das “teles”, ou seja, das multinacionais de telecomunicações que ameaçam esmagar o PIG com um poderio econômico muito acima do que detém a radiodifusão nacional.

Acima de tudo, nessa questão, o ministro da Comunicação Social deu um recadinho a jornais que acusou de terem servido à ditadura militar: “Não venham nos dar aulas de democracia”.

Mas a coisa pegou fogo mesmo quando a entrevista enveredou pelas relações do governo com a mídia corporativa. Martins acusou, nominalmente, Folha, Estadão, Globo e outros de fazerem uma jogada com a oposição tucano-pefelê: “Um levanta e o outro corta”, pontuou o ministro com todas as letras.

E não ficou por aí…

Ao exemplificar o partidarismo midiático, Martins abordou, primeiro, a questão da “bolinha de papel”, lembrando que a Globo, com o peso de sua “credibilidade” – palavra que proferiu em tom irônico –, veiculou uma reportagem de sete longos minutos bancando a versão de José Serra de que teria sido atingido por um segundo objeto, sustentando-a com um laudo fajuto que, na madrugada que se seguiu àquela edição do Jornal Nacional, foi “desmontado pela blogosfera”.

Como se não bastasse, citou, nominalmente, a Folha de São Paulo e a ficha falsa de Dilma, ponderando com o entrevistador o absurdo de um jornal como aquele publicar uma “falsificação contra um candidato” amparando-se na justificativa mambembe de que não podia confirmar ou negar sua veracidade, concluindo que, dessa maneira, o jornal deixa ver que publica qualquer coisa que lhe chegue às mãos contra adversários políticos.

Esta é a síntese da mais dura crítica ao PIG que alguém do governo fez publicamente em oito anos de mandato do atual presidente. Resta lamentar que assuntos dessa relevância e opiniões tão sonegadas ao público pela grande mídia durante oito anos tenham vindo à tona em um programa que avançou pela madrugada de domingo para segunda em uma época de festas em que ninguém assiste a esse tipo de programa.

FELIZ NATAL E UM ANO DE 2011 CHEIO DE PAZ E LUZ !

''O latifúndio brasileiro tem origem obscura, muito parecida com a legalização de um roubo''. Entrevista especial com Martinho Lenz

“Com que direito alguém chega a uma terra e se declara seu dono? Para os povos originários, é uma insanidade e um absurdo a pretensão dos ‘brancos’ que invadem terras coletivas para se apropriarem delas como se fosse coisa ‘abandonada’, vazia, objeto a ser possuído. Terra é dom de Deus e direito de todos”. O questionamento e a reflexão são de Martinho Lenz, jesuíta e sociólogo, e fazem parte da entrevista exclusiva que concedeu, por e-mail, à IHU On-Line.

De acordo com ele, originariamente, o sentido da propriedade individual “era o de possibilitar a todos o acesso a um mínimo de bens necessários para a vida, um espaço de autonomia e de liberdade – e a garantia que esses bens necessários não fossem usurpados por alguém mais forte”. Mas a lógica capitalista subverteu essa concepção, e possuir terras se tornou sinônimo de poder, além de fonte de miséria e fome. Precisamos lembrar, diz Lenz, que a terra é “um meio para gerar outros bens, necessários para a vida, e não um fim em si”.

Do ponto de vista cristão, acumular bens ociosos é ilegítimo e imoral. “As terras ociosas estão dentro desse conceito”, explica. Por isso, limitar o tamanho da terra por proprietário “aumentaria a disponibilidade de terras para fins de reforma agrária”. Entretanto, destaca, o conceito de Reforma Agrária é muito mais amplo, e implica não apenas em disponibilizar terras, mas criar um projeto agrário e agrícola, que considerasse a agricultura familiar, além de uma política de segurança alimentar e produção de insumos, lembrando-se da sustentabilidade social e ambiental. Nesse sentido, é fundamental que aconteça o Plebiscito do Limite da Propriedade da Terra, nos dias 1 a 7 de setembro, organizado pelos movimentos sociais e pastorais sociais.

Graduado em Filosofia e Teologia, é mestre em Sociologia da Religião pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP), e doutor em Sociologia pela Universidade Gregoriana, em Roma, com a tese Movimentos sociais na era da globalização. É especialista em desenvolvimento das comunidades e cooperativismo pelo S. Francis Xavier College, no Canadá. É co-autor de Realidade Brasileira - Estudo de Problemas Brasileiros (Sulina) e Temas de Doutrina Social da Igreja (Porto Alegre: Paulinas, 2004-2006). Atualmente é secretário executivo da Conferência dos Provinciais Jesuítas da América Latina (CPAL), com sede no Rio de Janeiro.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Qual é o sentido de um Plebiscito sobre o Limite da Propriedade da Terra?

Martinho Lenz – As experiências de Reforma Agrária mais exitosas realizadas no mundo e na América Latina tiveram como um dos seus eixos básicos o acesso à propriedade da terra para famílias sem terra com vocação agrícola. Dada a grande concentração da propriedade da terra no Brasil – das terras férteis e bem localizadas –, limitar o tamanho da terra de cada proprietário aumentaria a disponibilidade de terras para fins de reforma agrária. Importa ressaltar que uma Reforma Agrária em moldes modernos implica em muito mais do que disponibilizar terras. Implica em um projeto agrário e agrícola, voltado ao fortalecimento da agricultura familiar, com uma política nacional (e internacional) de segurança alimentar e de produção de insumos, além de uma política de sustentabilidade social e ambiental. O limite da propriedade contribuiria para com um uso mais racional e adequado da terra por parte dos médios e grandes proprietários rurais. Concordo com Sérgio Pereira Leite em entrevista ao IHU-On-Line de que “a Reforma Agrária hoje ainda é necessária”. E o plebiscito popular proposto para o início de setembro constitui uma iniciativa muito válida no sentido da mobilização.

IHU On-Line – Em que sentido a limitação da propriedade da terra irá diminuir a miséria e a fome e promover a justiça social?

Martinho Lenz – O Brasil apresenta a 3ª pior desigualdade de renda no mundo, de acordo com dados recentes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Qualquer iniciativa séria para mudar esta posição que nos envergonha merece todo apoio. Miséria e fome têm causas políticas e estruturais, entre elas a falta de acesso a um trabalho estável e produtivo. O aumento de terra disponível, junto com outras condições necessárias, seria possível gerar trabalho e renda para uma massa populacional “sobrante”, que vem sendo empurrada para as cidades, já superpovoadas, e jogadas no subemprego. Estudos feitos por autores como Ricardo Abramovay mostram o custo mais reduzido da oportunidade de trabalho dos assentados de reforma agrária em comparação com o custo da criação de oportunidades de trabalho em outros setores. No espaço rural não há apenas empregos na área específica da produção agrícola. Basta pensar em setores novos como o agriturismo e a conservação ambiental.

IHU On-Line – Como é possível pensarmos a propriedade privada a partir de uma ética cristã? Quais são os limites e as possibilidades dessa concepção?

Martinho Lenz – Segundo a ética cristã, a toda forma de propriedade corresponde, inerentemente, uma função social. É como uma hipoteca social. Não há direitos absolutos de propriedade. Quanto à terra, é um bem público. A terra está aí, há milhões de anos. Com que direito alguém chega a uma terra e se declara seu dono? Para os povos originários, é uma insanidade e um absurdo a pretensão dos “brancos” que invadem terras coletivas (dos povos indígenas) para se apropriarem delas como se fosse coisa “abandonada”, vazia, objeto a ser possuído. Terra é dom de Deus e direito de todos. Na verdade, as terras do Brasil passaram a ser bens da coroa que dava sesmarias de terras para o usufruto de donatários. Terras que não fossem cultivadas pelos donatários dentro de certo prazo, retornavam para a coroa. Eram as chamadas “terras devolutas…” Tudo mudou com a Lei de Terras, de 1850, que (traduzindo para a lei a nova mentalidade capitalista) estabeleceu que a única forma legítima de adquirir uma terra era através de um ato de compra. Os ocupantes de terras encontraram formas de transformarem as posses em propriedades, imensas propriedades. O latifúndio brasileiro tem origem obscura, muito parecida com a legalização de um roubo.

Terra como direito absoluto, um absurdo

Tudo isso pouco tem a ver com ética cristã. O sentido original da propriedade individual era o de possibilitar a todos o acesso a um mínimo de bens necessários para a vida, um espaço de autonomia e de liberdade – e a garantia que esses bens necessários não fossem usurpados por alguém mais forte. Em nossa sociedade, a propriedade tornou-se o “direito” de você se apropriar do máximo de bens, com exclusão dos outros. É um direito “absoluto”. Outro absurdo.

Numa visão cristã, como explicaram os bispos do Brasil no Documento “Igreja e problemas de terra”, a terra a é um dom de Deus destinado a todos, e não a uns poucos. A lei deve facilitar seu acesso para o maior número possível de pessoas ou de famílias, e coibir o acúmulo de terras para fins especulativos ou como forma de ostentação de poder, ou ainda como mera reserva de valor.

IHU On-Line – Quais são os principais preceitos da propriedade da terra na concepção cristã?

Martinho Lenz – São poucos, mas de grande sabedoria: a terra é dom de Deus e direito de todos. É a aplicação do princípio básico da destinação universal dos bens. A terra é um meio para gerar outros bens, necessários para a vida, não um fim si (não se pode “possuir por possuir”). Sobre toda propriedade pesa uma hipoteca social. Ninguém tem o direito de acumular terras que faltam para garantir a vida e bem estar dos que trabalham na terra. A terra deve ter cuidada e preservada da degradação, para o bem das gerações presentes e futuras. Terras mal adquiridas e mal usadas devem retornar ao uso comum. Devem ser desapropriadas por interesse público. Para um aprofundamento da doutrina cristã sobre a propriedade e sobre a reforma agrária, pode-se consultar a coleção de Temas da Doutrina Social da Igreja, em três cadernos, que a CNBB lançou em 2004-2006, sobre 24 assuntos importantes da ética social, no contexto brasileiro e latino-americano.

IHU On-Line – A economia foi feita para a pessoa humana, e não a pessoa humana para a economia. Como essa premissa nos ajuda a entender o conceito de propriedade e sua função social a partir do ponto de vista cristão?

Martinho Lenz – O direito à vida e a uma vida digna é anterior a qualquer forma de propriedade. Baseada nesse princípio, a ética cristã afirma que há um direito de acesso aos bens necessários a uma vida digna; e que, em caso de necessidade, todos os bens são comuns. Cessam os direitos privados e entra o interesse público, social, coletivo. Entra em função a solidariedade e a cooperação. Mas esse interesse público também se expressa nas formas legítimas de propriedade, que são resultados do trabalho remunerado e fruto do esforço de cada um. A possibilidade de acesso aos bens através de trabalho e do espírito inventivo é um estímulo à laboriosidade, ao esforço para produzir com eficiência. A geração de bens, tanto de consumo como de produção, é benéfica para todos. Uma sadia competição (emulação), e não a competição desenfreada, destruidora de pessoas, relações e recursos, é boa e promove o desenvolvimento. Uma sadia competição também pode contribuir para o menor desperdício e o maior cuidado com o meio ambiente.

IHU On-Line – Em que aspectos a economia global contribui para o desvio do real sentido da propriedade?

Martinho Lenz – Uma distorção deletéria, que se difundiu na economia globalizada, foi a prevalência do capital financeiro sobre o capital produtivo. Criou-se um sistema paralelo, autônomo, de especulação financeira, sem os devidos controles. As bolhas de riquezas fictícias geraram ganhos virtuais, que se desfizeram com a mesma rapidez com que foram geradas, arrastando consigo famílias e instituições. Mais uma vez, isso nada tem a ver com o conceito cristão de propriedade de bens, adquiridos através de um trabalho honesto e justamente remunerado.

IHU On-Line – Se a Terra foi dada a todos os homens, como compreender o paradoxo da a sua apropriação a partir da propriedade privada?

Martinho Lenz – “A terra foi dada a todos e não somente aos ricos” (São Basílio ). No sentido mais profundo, toda propriedade é um direito de dispor e de gerir determinados bens. Quanto ao uso, como já disse Santo Tomás de Aquino , “o homem não deve ter as coisas como próprias mas como comuns, de modo que facilmente dê participação delas aos outros quando necessitam delas”. Possuir algo não dá direito a abusar, a reter (especular) e acumular. A partir de uma visão cristã da propriedade, toda acumulação de bens ociosos é ilegítima e imoral. As terras ociosas estão dentro deste conceito.

IHU On-Line – Em que circunstâncias o Estado pode desapropriar terras ociosas ou mal utilizadas?

Martinho Lenz – Embora não tenhamos uma lei de Reforma Agrária no Brasil (há leis esparsas, parciais, programas de assentamentos rurais) o Estado brasileiro dispõe de alguns instrumentos que lhe permitem intervir na propriedade rural (na Constituinte de 1988, a bancada ruralista não conseguiu bloquear uma proposta global de reforma agrária e agrícola, mas não conseguiu que se aprovassem alguns dispositivos que permitem desapropriações de terras). O artigo 184 da Constituição de 1988 permite à União Federal desapropriar por interesse social para fins de reforma agrária o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante justa indenização. Estabelece quatro condições a serem cumpridas em função do interesse social: aproveitamento racional e adequado; utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente, com reserva florestal legal; observância da legislação trabalhista e exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores. Lei de 1991 (nº 8.257) determina a expropriação imediata e destinação à Reforma Agrária de glebas nas quais se localizem culturas ilegais de plantas psicotrópicas, sem qualquer indenização ao proprietário.

IHU On-Line – Qual é a função do Estado em relação à propriedade?

Martinho Lenz – Função do Estado é regular o acesso à terra e seu devido uso, dentro do ordenamento jurídico democrático e no interesse do bem comum. É facilitar o acesso à propriedade, à “terra de trabalho”, para todos os que queiram e saibam trabalhá-la, coibindo as diversas formas de apropriação indébita de terras, como é a grilagem e a especulação (a transformação de terra em instrumento de lucro, “terra de negócio”). Recordemos que esses conceitos foram usados pelos bispos do Brasil no documento votado na Assembleia Geral de 1980, “Igreja e Problemas de Terra”.

Em vista do bem comum, caberia ao Estado brasileiro a função maior de ordenar a ocupação da terra, promovendo a utilização produtiva de terras ociosas ou abandonadas, coibindo o desmatamento irracional e predatório, sobretudo na Amazônia. E fazendo cumprir as leis existentes, criadas para regulamentar os dispositivos da Constituição sobre a terra rural. Por exemplo, a de Política Agrícola, de 1991, e a Lei Agrária, de 1993, que fixam os critérios de uma terra produtiva; ou ainda a lei que regula o Imposto Territorial Rural (ITR, lei nº 8.847, de 1994), que estabelece a taxação pelo critério da progressividade: quanto menos produtiva uma terra, mais imposto deveria pagar. Isto em teoria… Infelizmente, essa lei tem pouca aplicação prática devido ao uso de subterfúgios e da influência política. Seria um instrumento muito eficaz para promover redistribuição da terra, penalizando os latifúndios improdutivos e forçando-os a entregar suas terras a quem as possa trabalhar.

Daí a conclusão: só haverá mudança efetiva no acesso à terra mediante pressão popular, através de campanhas como essa da limitação do tamanho da propriedade rural e da ação organizada dos movimentos populares. Como diz o documento 69 da CNBB, Exigências Evangélicas e Éticas de Superação da Miséria e da Fome, de 2002: “Só prevalecem na agenda da política social os direitos respaldados pela consciência da cidadania e pela participação política de entidades e movimentos sociais organizados” (n. 52).

Alter do chão: um aquífero de 84 quadrilhões de litros de água. Entrevista especial com André Montenegro Duarte

OBSERVE NO MAPA ACIMA, OS GRANDES AQUÍFEROS, ONDE O BRASIL ESTÁ ENVOLVIDO...

SENDO QE UM DELES, O GUARANÍ, NÃO É EXCLUSIVIDADE BRASILEIRA, JÁS O ALTER DO CHÃO, ESSE SIM, É EXCLUSIVIDADE BRASILEIRA...

LEIA ENTREVISTA SOBRE ISSO...

Há cerca de 50 anos se tem conhecimento da existência do Aquífero Alter do chão. No entanto, a partir da sua tese, o professor André Montenegro Duarte descobriu que este reservatório tem, aproximadamente, 84 quadrilhões de litros de água, duas vezes o volume do Aquífero Guarani, no sul do Brasil. Na entrevista que concedeu, por telefone, à IHU On-Line, Duarte aponta as diferenças entre esses dois reservatórios: “O Guarani está localizado numa região mais cristalina, uma área mais rochosa, por isso a água fica armazenada mais nas fraturas, embora lá também existam depósitos de água nos pacotes sedimentares. Já o Alter do Chão é todo sedimentar, ou seja, é uma área muito grande, onde a porosidade é muito maior e, consequentemente, o volume de água também”, explicou.

André também falou do conceito de valor do “não uso” que, segundo ele, deve ser aplicado na gestão da água do aquífero localizado sob os estados do Amazonas, Pará e Amapá. “Nós estamos fazendo alguns estudos que são uma tentativa de gestão e utilização dessa água de forma estacional e inteligente dando valor para a ideia de ‘não uso’”, analisou.

André Montenegro Duarte é graduado em Engenharia Civil Universidade Federal do Pará – UFPA. Na Universidad Politecnica de Valencia realizou o mestrado na área de Engenharia e, na UFPA, onde atualmente é professor, fez o doutorado em Geologia e Geoquímica, intitulado O Valor Econômico e Estratégico das Águas da Amazônia.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Como se caracteriza o Aquífero Alter do chão?

André Montenegro Duarte – O Aquífero Alter do Chão é uma formação geológica no interior do solo que armazena a água nos poros ou nos vazios. São espaços nos quais, durante milhões de anos, foi armazenada água. Tem grande extensão territorial e abrange os estados do Pará, Amapá e do Amazonas.

IHU On-Line – Quais as diferenças entre este e o Aquífero Guarani?

André Montenegro Duarte – São bem diferentes. A principal diferença é o volume. O Alter do chão tem uma capacidade de armazenamento de água muito maior. O Guarani está localizado numa região mais cristalina, uma área mais rochosa, por isso a água fica armazenada mais nas fraturas, embora lá também existam depósitos de água nos pacotes sedimentares. Já o Alter do Chão é todo sedimentar, ou seja, é uma área muito grande, onde a porosidade é muito maior e, consequentemente, o volume de água também.

IHU On-Line – O Aquífero Alter do chão é conhecido há pelo menos 50 anos, mas não se sabiam sua extensão e seu volume de água, por exemplo. Que dados permitiram o senhor chegar a esses valores?

André Montenegro Duarte – Ele foi identificado na década de 1950 pelos poços de pesquisa de petróleo da Petrobras. Entretanto, não havia interesse econômico maior na exploração ou na codificação dessa água. A quantidade foi definida, ainda de maneira preliminar, pois existem alguns estudos complementares, de uns cinco anos para cá com os estudos que têm sido feitos aqui na universidade. Utilizamos dados cedidos pela Petrobrás e de outras pesquisas realizadas ao longo dos anos na região. A cidade de Manaus, por exemplo, é abastecida por este aquífero, assim como Santarém, outro município grande no oeste do Pará. Existem alguns poços perfurados operando e isso permite que tenhamos essas informações.

IHU On-Line – As obras que estão sendo projetadas para a Amazônia podem ameaçar o Aquífero Alter do chão?

André Montenegro Duarte – A água que está armazenada no Alter do Chão, com aproximadamente 84 quadrilhões de litros, duas vezes o volume do Aquífero Guarani, não será alterada por obras como uma barragem, hidrovia, pois está no subsolo. O que acontece em algumas obras com grandes áreas de desmatamento, é que provocam uma mudança no ciclo da água, que é o responsável pela recarga e manutenção do Aquífero ao longo desses milhões de anos. Em algum momento essa água será explorada, devido ao fato de ela tem um valor econômico muito grande, mas se não houver recarga, ficará insustentável. Então essas intervenções humanas causam problema não ao volume de água que está lá dentro, mas trazem a possibilidade de alterar o ciclo da água na região, prejudicando a manutenção do Aquífero.

Como já citei, Manaus, Santarém e outras pequenas localidades já são abastecidas com esta água; mas é um volume muito pequeno em relação ao potencial do Aquífero. Sabemos, porém, que a água potável é um bem que está se tornando cada vez mais raro e escasso, por isso está sendo agregado grande valor econômico ao Aquífero, que já desperta o interesse de empresas de grande porte de todo o mundo. Elas estão inclusive adquirindo áreas na região para fazerem a exploração no futuro. Potencialmente tem um mercado muito grande.

IHU On-Line – Mas há uma forma de preservar esse ciclo da água mesmo com a exploração?

André Montenegro Duarte – Nós estamos fazendo alguns estudos que são uma tentativa de gestão e utilização dessa água de forma estacional e inteligente dando valor para a ideia de “não uso”. Ou seja, uma parte seria utilizada e outra preservada. E a essa segunda parte também se agrega valor. Existem posturas teóricas que precisamos implementar para que consigamos implementar estas questões de forma mais pragmática.

IHU On-Line – O senhor pode nos explicar o que é o conceito de valor do “não uso”?

André Montenegro Duarte – Vou te dar um exemplo real: a floresta tem valor quando um madeireiro corta a madeira e a vende. Ela tem também um grande valor quando essa madeira permanece lá, ou seja, em pé. A floresta preservada pode ter um valor de “não uso” muito maior. Um desses valores está ligado ao sequestro de não uso do CO2, hoje já se consegue auferir receita ou valor econômico para a preservação daquele espaço através desse processo. Hoje, existem mercado de resgate de CO2 que possibilita o “não uso”.

A água também pode ter um valor de “não uso” agregado. O mais importante, nesse caso, é, principalmente, preservar o ciclo da água do que o reservatório em si. Para manter o Alter do Chão é preciso preservar o ciclo hidrológico e, para isso, é preciso ter um elemento compensatório.

Imitar para inovar. Entrevista especial com Glauco Arbix

DEPOIS DE LER ESSA ENTREVISTA, UMA LUZ BRILHOU EM MINHA MENTE... ESPERO QUE NA SUA, TAMBÉM EXERÇA ESTA TRANSFORMAÇÃO... COPIAR PARA INOVAR....

TEM MUITA GENTE POR AÍ, QUE CONDENAM AS CÓPIAS DE PRODUTOS QUE JÁ EXISTEM, POR SEREM CÓPIAS EM ALTERAÇÕES...

NESTA EXPLOSIVA REPORTAGEM, O ENTREVISTADO É UM FILÓSOFO E DOUTOR EM SOCIOLOGIA, QUE ACREDITA QUE IMITAR, PARA INOVAR É UMA DAS SOLUÇÕES PARA SE CRIAR PRODUTOS NOVOS, DE NOVAS POSSIBILIDADES...

E PENSE NISSO, E LEIA A ENTREVISTA... FANTÁSTICA...

"A inovação é chave em todo o mundo. É uma peça fundamental para que as empresas cresçam rapidamente. Pesquisas indicam que as empresas que inovam pagam melhores salários, dão melhores condições ao funcionário, valorizam mais o tempo de trabalho e a experiência de seus trabalhadores". Essa é uma das principais conclusões do professor Glauco Arbix.

Em entrevista à IHU On-Line, realizada por telefone, Arbix analisa a relação entre o imitar e o inovar e a noção de propriedade intelectual na era da economia do conhecimento. Para ele, quando se "copia" uma ideia adequando-a a uma nova realidade e necessidade há um processo de inovação. "Não estou falando da cópia vulgar, a cópia significa se basear num processo que já está dado e faz acontecer de tal forma que algo de novo surge", explica.

O filósofo Glauco Arbix é doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo e pós-doutor pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts e pela London School of Economics and Political Science.

Atualmente, é professor na USP.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Porque a ideia do “imitar e inovar” é interessante para ao Brasil?

Glauco Arbix – A inovação é chave em todo o mundo. É uma peça fundamental para que as empresas cresçam rapidamente. Pesquisas indicam que as empresas que inovam pagam melhores salários, dão melhores condições ao funcionário, valorizam mais o tempo de trabalho e a experiência de seus trabalhadores. As empresas inovadoras contratam funcionários com maior tempo de escolaridade e, do ponto de vista da própria economia, elas são as mais dinâmicas, as mais aptas e as que, provavelmente, vão se transformar, ou podem se transformar, em exportadoras. Quando trabalhamos no Brasil com inovação se percebe que, muitas vezes, tanto os empresários, quanto os órgãos públicos ou as Universidades, a palavra em si tem diferentes sentidos. Em todo país é muito forte a tradição que vê a inovação como uma atividade de alta tecnologia, que está identificada com as áreas da alta engenharia, com avanços tecnológicos que marcam época, com habilidades que dependem de cientistas e laboratórios. No entanto, o Brasil tem mais de dez milhões de empresas, e a maioria delas não tem laboratório, engenheiros, mestrandos ou doutorandos etc.

Eu já assisti palestras que falavam que há empresas nos Estados Unidos que investem dois bilhões de dólares por ano em seus laboratórios, departamentos de pesquisa e desenvolvimento. Isso nós não fizemos no Brasil. Qual empresa daqui pode, investir 1 ou 2 bilhões de dólares? São raras as empresas do mundo que fazem isso. Então, a minha preocupação, assim como a de todos os pesquisadores aqui do observatório da inovação da USP, é exatamente mostrar que há níveis diferenciados de inovação. Temos inovações muito radicais, que é aquela que marca época, como a Internet, a Televisão, o Rádio. Mas, ao mesmo tempo, temos inovações tão ou mais revolucionárias que não utilizaram praticamente nada de tecnologia, por exemplo, no começo do século passado um proprietário de uma empresa de automóveis, chamado Henry Ford, desenvolveu um sistema de montagem dos automóveis que revolucionou o mundo da indústria, que não foi a mesma depois dele. Veja, ele não inventou a porca, a ruela, a correia, a base em cima da qual as peças eram levadas até os trabalhadores. Ele juntou tudo isso e teve a ideia de aproveitar melhor a capacidade de trabalho de seus funcionários, utilizando uma ideia muito antiga. E foi só isso que ele fez? Não, ele fez isso e aumentou os salários de seus funcionários e, com isso, praticamente triplicou o valor de mercado deles. Assim, a indústria nunca mais foi a mesma, não somente as empresas de automóveis, mas tudo que é industrial passou a utilizar das formas que o próprio Ford inventou.

IHU On-Line - E como podemos trazer esse exemplo para hoje?

Glauco Arbix - Um exemplo da era informatizada: uma empresa como a Apple, que é uma das empresas mais inovadoras do mundo, fez o Ipod e o NanoPod que foram um sucesso estrondoso, que é objeto de desejo de uma parcela gigantesca da juventude, todo mundo quer um aparelho desses, só que tem um problema: A Apple Steve Jobs e seu Iphone não foi a primeira, não foi a segunda a fazer esse tipo de produto. Ela entrou bem depois no mercado e não foi a inventora do MP3, nem do aparelho que lê arquivos MP3. Eu acompanhei uma palestra do presidente da Apple, Steve Jobs, uma personalidade muito forte e polêmica, e o que vou repetir eu escutei dele: “Vocês pensam que a Apple inventou esse display do Ipod? Não! Isso foi desenvolvido, em grande parte, pela Secretaria da Energia dos Estados Unidos. Vocês pensam que a Apple inventou a bateria de lítio, que dá uma durabilidade de capacidade de desenvolver as músicas? Isso não é verdade. Quem desenvolveu isso foi o Ministério da Defesa. Então, o que a Apple fez? Ela combinou um conhecimento já dado de uma forma inteligente”. Essa última frase é muito marcante, porque ela é bastante elucidativa para o Brasil.

Enquanto ficamos sonhando com essa ou aquela invenção, deixamos de incentivar milhares de avanços e inovações. Enganam-se aqueles que acham que desenvolver pequenas mudanças não é uma atividade nobre. Vou radicalizar no exemplo: uma inovação menor, vamos chamar assim, é aquela que não é de ruptura para o mundo, é quando uma empresa brasileira consegue “tropicalizar” um produto ou uma ideia que já existe fora. Ela não inventou nada, porém adaptou, mostrou, acomodou, fez adequações às realidades brasileiras, arriscou, fez diferente. A empresa está copiando? Praticamente, mas copiar é fácil? Nem um pouco!

Poucas áreas da economia brasileira trabalham na fronteira do conhecimento. Nós somos um país que ainda tem um longo caminho a percorrer no campo das ciências, da tecnologia, dos sistemas de produção. Agora, se nós acharmos que tudo o que precisamos de inovação só vai ser dirigido e orientado por um grupo seleto e restrito de empresas, estaremos julgando a esmagadora maioria das empresas do país que querem e se dispõem a evoluir. Essa discussão sobre inovação e imitação tem um impacto muito forte para a universidade brasileira, para o conjunto das empresas, associações de empresários e, fundamentalmente, para as políticas públicas.

IHU On-Line – Qual é a contribuição das universidades nesse sentido?

Glauco Arbix – As universidades brasileiras vêm de uma tradição muito forte na área da pesquisa, e temos pesquisas de qualidade no país. Mas, ao mesmo tempo, podemos e devemos avançar muito mais no que diz respeito ao relacionamento e sintonia com os esforços que o país vem fazendo para se desenvolver. Não tem nada a ver com quebrar a ideia da autonomia. A universidade tem que ser autônoma, o conhecimento tem que se basear na curiosidade, na intuição e disposição do pesquisador. Tudo isso é chave para descobrirmos novos caminhos e gerar novos conhecimentos. Mas isso em absoluto está em contradição com o esforço para trabalhar em conjunto com os agentes econômicos públicos e privados para que eles se capacitem mais e consigam absorver mais o conhecimento para, exatamente, produzir mais e melhor. O grande beneficiário disso será a população. A universidade precisa entrar em sintonia com a economia, sem abandonar a sua pauta de pesquisa e o seu ritmo.

IHU On-Line – A partir dessa ideia de “imitar e inovar”, como o senhor situaria a propriedade intelectual?

Glauco Arbix – A propriedade intelectual é um regime que permite você preservar, por um determinado período, um certo monopólio de uma ideia brilhante que se teve. A ideia básica daquelas que estão ligadas à propriedade intelectual é a seguinte: eu invisto e, por um período, tenho que me beneficiar e obter vantagens a partir do reconhecimento daquilo que produzi. Quando se discute a propriedade intelectual, o que está em jogo é que a partir de um certo momento quem apresentou um produto ou um processo ou um serviço e conseguiu trazer a luz um bem com características novas para o mercado, economia e para a vida está conferindo uma série de vantagens por um espaço de tempo. Depois disso, o monopólio passa a ser de domínio público. Quando falamos num processo de imitação e inovação, devemos entender que ao imitar, podemos simultaneamente inovar, fazer diferente. Não estou falando da cópia vulgar, a cópia significa se basear num processo que já está dado e faz acontecer de tal forma que algo de novo surge.

IHU On-Line – O senhor acha que a economia do conhecimento pode gerar uma nova divisão do trabalho?

Glauco Arbix – Aquilo que é chamado de economia do conhecimento pode ter várias interpretações. Tomando uma dela, isso é, a ideia de que estamos caminhando para uma sociedade em que o conhecimento cada vez faz mais parte dos processos de produção e dos serviços, é evidente que vamos ter uma relação completamente diferente no mundo do trabalho e no lugar em que os países e economias ocupam no conceito das relações. Se não avançarmos da imitação para a inovação, não elevarmos nosso padrão de qualidade educacional da população, vamos estar muito mal nesse novo momento. Esse novo momento significa que os países que avançaram mais vão ocupar um lugar completamente distinto dos outros. Com isso, teremos uma nova divisão do trabalho. Estaremos, portanto, mais uma vez jogados para a periferia. Como não é isso que está ocorrendo, os países em desenvolvimento tem se expressado de uma maneira distinta, nós estamos tendo a possibilidade de quebrar essa ideia de periferia que sempre nos marcou e, realmente, abrir uma era nova. Nesse sentido, os trabalhadores mais qualificados vão ter mais possibilidade de ocupar melhor o cenário do mundo da economia do conhecimento. Desse ponto de vista, é possível que tenhamos um reordenamento, interno e externo, dos países, das economias, das pessoas, dos grupos novos sociais que emergem para ocupar um lugar diferente e melhor.

E AÍ, O QUE ACHOU DESTA REPORTAGEM, DESTA ENTERVISTA??? PASSE PARA NÓIS SUA POSIÇÃO...

Pelo banimento do amianto em todo Brasil. Entrevista especial com Edson Duarte

O amianto é uma fibra natural muito utilizada em telhas e caixas d’água. No entanto, o contato, tanto por parte do produtor quanto do consumidor, com esse recurso pode trazer inúmeras e sérias doenças, principalmente respiratórias. O problema é tão grande que o amianto é totalmente proibido na Europa, além de Argentina e Chile. O Brasil é um dos principais produtores de materiais com amianto, mas está começando a discutir o banimento dele. Nesse sentido, depois de dois anos de estudos, a Câmara dos Deputados, através do Grupo de Trabalho do Amianto, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, apresentou, recentemente, o relatório do amianto e propôs o banimento de todas as formas da fibra em todo o território nacional.

A IHU On-Line entrevistou, por telefone, o relator do dossiê, o deputado federal Edson Duarte (PV-BA).

Ele falou sobre o conteúdo do documento, explicou os impactos que o banimento pode trazer ao país e analisou a cadeia de produção do amianto e os principais problemas que ele tem causado aos trabalhadores. “É preciso, também, que o governo brasileiro acompanhe todos aqueles que trabalharam ou que tiveram contato com a produção ou produtos feitos a partir desse mineral. Essas pessoas precisam de acompanhamento e tratamento. E o governo deve exigir que isso seja bancado pelas empresas”, disse Duarte.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – O que diz o dossiê do amianto?

Edson Duarte - Esse relatório tem mais de 700 páginas e é um estudo profundo sobre a situação do amianto no Brasil. Nós temos diversos projetos tramitando na Câmara dos Deputados e no Senado a respeito do amianto e este relatório é o resultado de um grupo de trabalho que foi formado na Câmara dos Deputados para garantir subsídios em relação ao tema. Esse assunto é extremamente relevante e, no Brasil, foi motivado pelo banimento do amianto em toda a Europa e em alguns países da América do Sul. Alguns estados, como São Paulo, já proibiram o uso do amianto. Há, portanto, um debate intenso, mas que não tinha subsídios para ir adiante. Desta forma, o grupo de trabalho elaborou este relatório de modo que pudesse garantir conteúdo para a realização do debate em torno das conseqüências do uso do amianto. Creio que, a partir de agora, vamos ter as condições e subsídios necessários para fazer um debate profundo e, com isso, espero que o Brasil tenha coragem de tomar a decisão de proibir o amianto de uma vez por todas em todo o país.

IHU On-Line – Há impactos sociais caso a lei seja aprovada?

Edson Duarte – Há. Isso porque temos, logicamente, empregos ligados à cadeia do amianto, desde a mina até o comércio. Mas não teremos grandes impactos com a proibição do uso desse recurso, porque a partir do momento em que o amianto seja banido, teremos outras matérias diversas que podem substituí-lo. Não haverá impacto significativo, até porque a cadeia do amianto é hoje uma cadeia bastante restrita. O único local que poderia sofrer um impacto maior é a cidade de Minas Sul, no interior de Goiás, onde está localizada a única mina de amianto do mineral no Brasil. De qualquer forma, independente do banimento, o amianto é um mineral não renovável, então não tem como a cidade de Minas Sul ficar dependendo deste mineral como única fonte de renda, como acontece hoje. O que temos percebido é que em Goiás não há uma preocupação das autoridades em fazer uma transição necessária e inadiável.

IHU On-Line – É verdade que as doenças do amianto não ocorrem mais no Brasil?

Edson Duarte - Não é verdade. Há uma invisibilidade das doenças do amianto no Brasil. Há uma precariedade nos diagnósticos das doenças. Hoje, o acompanhamento das pessoas é feito quase que exclusivamente pelos médicos das empresas. Os trabalhadores não têm a quem recorrer porque o sindicato do setor é comprometido também com as empresas. É um sindicato que faz parte do movimento de lobby pró-amianto. Assim, estes trabalhadores não tem como receber outra avaliação, não há estrutura pública que ofereça tanto exames quanto diagnósticos que possam associar os problemas de saúde com o amianto. O que nós sabemos é que algumas das doenças que são associadas ao amianto só aparecem depois de 30, 40 anos que o trabalhador teve contato com a fibra. Hoje não podemos dizer de forma segura que não há doentes no Brasil. É claro que os processos industrial e de mineração mudaram muito no país, mas não conseguiram garantir que o trabalho com amianto seja seguro e sem riscos. Todas as formas de amianto são agressivas e prejudiciais à saúde em todos os níveis de exposições e em todos os níveis em relação ao número de partículas em suspensão no ar. Isso é consenso médico e científico.

IHU On-Line – Antes mesmo da elaboração do dossiê, o senhor já havia tomado posição contrária ao uso do amianto. Por quê?

Edson Duarte - Eu encontrei tantos doentes em função do amianto no Brasil e isso me preocupou muito. Quando visitei as cidades Poções e Bom Jesus da Serra, no interior da Bahia, fiquei assustado com o número de doentes com problemas respiratórios que trabalharam na mina de amianto da região ou tiveram algum contato com ela. Acredito que precisamos conhecer esse assunto com profundidade e, definitivamente, tomarmos a decisão de proibir o amianto no Brasil.Não há razão econômica, científica, tecnológica e comercial que justifique a continuidade do uso desta fibra. Se Europa, Argentina, Chile, Uruguai baniram, é preciso que o Brasil faça isso logo. É preciso, também, que o governo brasileiro acompanhe todos aqueles que trabalharam ou que tiveram contato com a produção ou produtos feitos a partir do amianto. Essas pessoas precisam de acompanhamento e tratamento e o governo deve exigir que isso seja bancado pelas empresas.

IHU On-Line – Como é a cadeia de produção do amianto no Brasil?

Edson Duarte - A cadeia de produção do amianto hoje no Brasil se restringe a uma mina que é uma das maiores do mundo. Ela é de propriedade da SAMA S.A. - Minerações Associadas que, por sua vez, pertence ao Grupo Eternit. Este é o maior grupo econômico que transforma amianto em produtos como telhas. Das novas empresas do Brasil, apenas três ainda usam filtros a base de amianto, sendo que duas delas já anunciaram o interesse de fazer a substituição. No setor de telhas já temos uma série de produtos similares, feito com outros recursos e com preços compatíveis. A própria Eternit já oferece telhas sem o amianto.

IHU On-Line – Como é feito o controle social na vigilância dos trabalhadores expostos ao amianto e qual a efetividade dessa regulação?

Edson Duarte - Não há controle, porque não existe estrutura pública para fiscalização e acompanhamento. No Ministério do Trabalho nós contamos apenas com uma profissional, que é uma das maiores especialistas no Brasil em relação ao amianto. A Fundacentro, que deveria acompanhar a questão da saúde, tem uma estrutura muito limitada de profissionais para dar atenção a um problema como o do amianto.

IHU On-Line – Há alternativas, portanto, para o uso do amianto?

Edson Duarte – Existem muitas alternativas. Os produtos que eram feitos com fibra do amianto já estão utilizado recursos à base do petróleo, fibras naturais e celulose. Há no mercado hoje material disponível e não há necessidade de continuarmos explorando o amianto. O Brasil deveria investir e financiar pesquisas para o aprimoramento das alternativas, não só para o amianto, mas para toda e qualquer produto que ofereça risco à saúde para a população.

Hoje, utilizando o amianto, estamos tendo dois custos:

1) com o uso de uma tecnologia inadequada; e

2) com a saúde pública daqueles que estão ficando doentes.

A economia azul é possível. Entrevista especial com Jorge Alberto Vieira Costa

O professor Jorge Alberto Vieira Costa é tão defensor da economia azul que faz parte de um seleto grupo no Brasil que já desenvolve pesquisas que estão dentro dessa ideia. Segundo ele, “a economia azul é uma economia voltada ao ambiente, ao social e requer poucos gastos”. Diferente da economia verde, a azul foi pensada por Gunter Pauli, fundador do Zero Emissions Research and Initiatives, que em seu mais recente artigo usou a pesquisa desenvolvida pelo professor Jorge Alberto como um exemplo real da sua teoria econômica. A ideia da pesquisa do professor gaúcho é reutilizar o dióxido de carbono residual de uma usina elétrica movida a carvão para alimentar a alga Spirulina, que por sua vez produz alimento rico em proteínas e é usada para fabricar biocombustíveis.Na entrevista a seguir, realizada por telefone, Jorge Alberto explicou as funcionalidades e resultados da sua pesquisa com a spirulina. “Quando os espanhóis chegaram ao México, os astecas comiam a Spirulina, uma massa verde que até então não se sabia o que era, e viviam muito mais que outros povos”, relatou.Jorge Alberto Vieira Costa é graduado em Engenharia de Alimentos pela Universidade Federal do Rio Grande.

Na Universidade Federal do Rio Grande do Sul fez especialização em Biotecnologia Moderna e é doutor em Engenharia de Alimentos pela Universidade Estadual de Campinas.Confira a entrevista.

IHU On-Line – O que é a economia azul?

Jorge Alberto Vieira Costa – É uma visão diferenciada da economia. Esperamos que ela mude a forma como está sendo conduzida a questão do capital. A economia azul é uma economia voltada ao ambiente, ao social e requer poucos gastos.

IHU On-Line – O senhor pode nos explicar como funciona e para que serve a pesquisa que desenvolve com dióxido de carbono residual de uma usina elétrica movida a carvão?

Jorge Alberto Vieira Costa – Para produzir energia, utiliza-se a maneira biológica e sustentável ou combustíveis fósseis. Estes existirão durante algum período. Ao queimar combustível fóssil, gera-se CO2 que estava no subsolo durante milhões de anos e que vai para atmosfera. O que fazemos é tentar utilizar a biologia para trazer de volta esse CO2. Então, queima-se o carvão e usamos microalgas para se alimentarem do CO2 através da fotossíntese. Assim, elas produzem energia e crescem. Crescendo, geram uma biomassa que terá várias utilidades, como a criação de novos biocombustíveis ou até alimentos. Como o carvão pode estar contaminado por metais pesados, só estamos produzindo biocombustíveis, como biodiesel, biometano e biohidrogêngio. Com isso, esse biocombustível vai para a caldeira, substituindo aquele que, inicialmente, era queimado em quantidade maior. Ou seja, há um ciclo completo. Vamos diminuindo cada vez mais a quantidade de combustível fóssil queimado e de CO2 jogado na atmosfera.

IHU On-Line – Que impactos os resultados dessa pesquisa pode ter sobre a economia local?

Jorge Alberto Vieira Costa – O Rio Grande do Sul tem 90% das reservas de carvão do país, que é um dos mais baratos do planeta. No futuro, se não for resolvida a questão do CO2, ele se tornará inviável. Hoje já existem tecnologias para diminuir outros gases que são produzidos durante a queima do carvão, como os responsáveis pela chuva ácida. Além disso, equipamentos resolvem o problema da grande quantidade de cinzas. Mas ainda não existe uma tecnologia disponibilizada comercialmente que resolva a questão do gás carbônico. Há duas soluções por enquanto: injeção de CO2 em poços de petróleos e em minas de carvão desativados e a outra é a biofixação. Os poços de petróleo mais próximos do Rio Grande do Sul estão a milhares de quilômetros, por isso essa primeira hipótese está descartada. Além disso, as minas de carvão brasileiras são a céu aberto, diferentes de outros países. No Brasil não há muitas outras alternativas a não ser a fixação biológica.

IHU On-Line – É possível manter a ideia de crescimento que o Brasil e países em desenvolvimento têm a partir da economia azul?

Jorge Alberto Vieira Costa – Sim, é possível. Mas as autoridades responsáveis e os órgãos reguladores precisam começar a tomar atitudes. Não estou vendo isso, por exemplo, nas termoelétricas que estão sendo instaladas na Amazônia, por exemplo. Existe preocupação com o dióxido de enxofre, com o SO2, mas não há preocupação com o CO2. Essa não é uma questão que deve ser tratada só pelo Ministério de Minas e Energia. Deve vir do Ministério do Meio Ambiente, que é o grande responsável por este tema. Fazer os empresários entenderem a economia azul me parece mais difícil do que fazer os organismos controladores entenderem e passarem a ideia para todos.

IHU On-Line – Qual a viabilidade técnica da utilização de microalgas para a redução da emissão de gás carbônico proveniente da geração termelétrica?

Jorge Alberto Vieira Costa – Toda essa questão de não deixar o gás carbônico chegar à atmosfera ou retirá-lo de lá é feita pelas árvores e microalgas. Todo oxigênio que respiramos vem daí também. As microalgas são responsáveis por cerca de 70% do oxigênio que respiramos, mas todo mundo pensa que são as árvores. É fácil observar isso, é só pegar um mapa mundi e ver onde há área verde e onde há área azul, que corresponde a dois terços do planeta. Onde há área azul, há microalgas.

IHU On-Line – O que é a Spirulina?

Jorge Alberto Vieira Costa – Spirulina é uma microalga que se adapta muito bem ao consumo humano. Ela tem liberação em todos os órgãos internacionais relacionados à saúde humana e alimentação. Foi uma descoberta riquíssima. Quando os espanhóis chegaram ao México, os astecas comiam a Spirulina, uma massa verde que até então não se sabia o que era, e viviam muito mais que outros povos. Ela é rica em aminoácidos essenciais e uma das principais fontes de proteínas existentes. Mais de 50% da biomassa dela é composta por proteína. Além disso, a Spirulina tem uma série de ácidos graxos essenciais, como o ômega-3 e o ômega-6, que são tão falados, e também tem uma quantidade de antioxidante muito grande. O antioxidante é a substância da moda, que diminui os problemas relacionados ao envelhecimento celular. Spirulina em pó.

IHU On-Line – Como ela pode mudar nosso padrão de consumo alimentar?

Jorge Alberto Vieira Costa – Esse padrão tinha de ser modificado com uma reeducação alimentar. Isso passaria, entre outras coisas, pelo aumento do consumo de fontes ricas de aminoácidos, ácidos graxos e antioxidantes. A Spirulina caberia muito bem nesse sentido. O ser humano não precisaria, por exemplo, deixar de comer um bolo de chocolate, que é algo que todo mundo gosta. Nós já formulamos o bolo com a Spirulina, receita que até já saiu no Globo Repórter. As crianças adoram tomar leite com achocolatado, então formulamos o achocolatado com Spirulina. Tentamos adaptar na alimentação diária das pessoas a Spirulina sem mudar alguns padrões alimentares. Claro, não vai dar para fazer um churrasco com microalgas. Mas até não acho que o churrasco seja o maior problemas, mas sim os “fast-foods”.

IHU On-Line – De que forma a economia azul pode resolver os problemas atuais em relação ao meio ambiente?

Jorge Alberto Vieira Costa – Economia Azul passa a ser um passo além do desenvolvimento sustentável. Se já pensávamos no desenvolvimento sustentável como forma de corrigir as coisas erradas que fizemos no planeta nos últimos 150 anos, quando começamos a destruir o meio em que a gente vive, o que é uma burrice muito grande, a Economia Azul já passa a ser o passo seguinte. O meio ambiente irá agradecer.

CAMPANHA SOLIDÁRIA CONTRA A FOME....

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) lançou uma campanha denominada 1billionhungry (Um bilhão de pessoas com fome). O propósito é recolher um bilhão de assinaturas em todo o mundo para fazer uma pressão política junto à ONU, mostrando que a fome é um crime.

O que é a fome?

Para os mais afortunados, é apenas a sensação no estômago que lhes diz que "são horas de comer.” Para os que têm menos sorte, e não conseguem ter a comida suficiente todos os dias, a fome fá-los-á sentir débeis e cansados, incapazes de concentrar-se, e até doentes. A única coisa em que conseguem pensar é quando vão ter alguma coisa para comer. Para centenas de milhões de pessoas no mundo inteiro, esta sensação dura todo o dia, todos os dias, e nunca sabem se, e quando, esta sensação vai acabar. Para eles, a fome pode levar à doença e a danos temporários ou permanentes para a sua saúde. Eles não têm comida suficiente para mantê-los ativos e sãos, e não consomem as vitaminas e os sais minerais de que o corpo necessita para funcionar bem. Isto é a fome crônica. Quando a fome é extrema e depois de dias com comida insuficiente ou nenhuma, o corpo começa a alimentar-se da única coisa que pode: ele mesmo, decompondo a sua própria gordura e tecidos, o que consequentemente pode levar à inanição e à morte.

O por que da fome ?

O problema não é a falta de alimentos. Atualmente são produzidos no mundo alimentos suficientes para que todas as pessoas possam ter uma alimentação adequada e possam levar uma vida sã e produtiva. A fome existe por causa da pobreza. Existe porque as catástrofes naturais, como terremotos, inundações e secas, ocorrem muitas vezes em lugares onde as pessoas pobres têm muito pouco ou nada para poder reconstruir, quando ocorrem danos. Existe porque, em muitos países, as mulheres, apesar de serem quem mais trabalha na agricultura, não têm o mesmo acesso que os homens à formação, ao crédito ou à posse da terra. A fome existe por causa dos conflitos, que impedem as pessoas de ter qualquer possibilidade de levar uma vida decente e alimentar as suas famílias. Existe porque as pessoas pobres não têm acesso à terra ou a infra-estruturas agrícolas sólidas para produzir culturas viáveis.

Quem são os que sofrem com a fome?

São, sobretudo, os rurais pobres que vivem em países em desenvolvimento – nas aldeias na Ásia, na África, na América Latina e Caribe – que dependem na sua maior parte da criação de gado ou do cultivo de produtos alimentares em pequenas parcelas, destinados a satisfazer as suas necessidades básicas de nutrição. Os sem terra também são ainda mais vulneráveis e no grupo da fome encontram-se ainda viúvas, órfãos, idosos, trabalhadores eventuais, refugiados. Esses pobres rurais não conseguem um rendimento estável, e por isso não conseguem complementar as suas necessidades de nutrição comprando os alimentos que necessitam. Frequentemente migram para as cidades à procura de trabalho, que é muitas vezes escasso e mal pago. O baixo rendimento traduz-se em poucos meios para comprar alimentos nos mercados locais. As mulheres são normalmente mais afetadas, as que são mal alimentadas durante a gravidez e terão maior probabilidade de dar à luz a crianças desnutridas. Quando catástrofes, como inundações, terremotos e secas atingem países vulneráveis, os pobres vêem-se forçados a abandonar as suas casas e os seus meios de sustento, aumentando assim o número de vítimas da fome.

O que se pode fazer para lutar contra a fome?

Partilhar a esperança de um mundo sem fome é o primeiro passo. Acabar com as desigualdades de gênero e dar às mulheres poder para desempenhar um maior papel no desenvolvimento agrícola, é outro. O problema da fome deve ser uma prioridade nos países mais empobrecidos. Aos pequenos agricultores devem ser facultadas as oportunidades e a educação de que necessitam para poderem produzir alimentos e gerar rendimento em quantidade suficiente para as suas famílias. As economias rurais têm de crescer para aumentar as oportunidades de emprego para aqueles que o necessitam e assim reduzir as migrações do espaço rural para as cidades. Tem que se dar mais ênfase à melhoria do acesso dos pequenos agricultores, tanto a mercados domésticos como internacionais. Os nossos recursos naturais têm de ser geridos de forma sustentável, para assegurar que a terra não seja explorada em excesso. Os setores público e privado têm de colaborar para acabar com a pobreza e a desigualdade e melhorar o acesso a uma alimentação segura para todos.

Como participar da campanha?

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) lançou uma campanha denominada 1billionhungry (Um bilhão de pessoas com fome). Solicita que divulguemos esta campanha, através da coleta de assinatura. O propósito é recolher um bilhão de assinaturas em todo o mundo para fazer uma pressão política junto à ONU, mostrando que a fome é um crime.O slogan da campanha é: 1 bilhão de pessoas vive com fome crônica e eu estou louco de raiva.Para assinar a petição.

Veja como:Acessar o seu link

http://www.1billionhungry.org/

Pode-se fazer a assinatura eletrônica, ou baixar o texto do abaixo-assinado e recolher as assinaturas, que é muito simples e não necessita de nenhum documento.Esta campanha foi assumida pelo CONSEA (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional) em sua reunião plenária no dia 01 de julho. O Mutirão pela superação da miséria e da fome quer fazer-se presente nesta campanha, solicitando que todas as pessoas envolvidas em nosso trabalho social, à luz da fé cristã, abracem esta causa.A data limite proposta para o recolhimento das assinaturas é o dia 7 de setembro de 2010. Elas deverão chegar à ONU no dia 16 de outubro – dia mundial da alimentação

Entendendo o vazamento de petróleo nos EUA. Entrevista especial com Gerson Fauth

IMAGEM DO GOLFO DO MÉXICO, E EM DESTAQUE O VAZAMENTO DE ÓLEO... E A ÁREA DE ATUAÇÃO DO MESMO....

As vezes pensamos estar informados sobre tudo, ou todas as circunstãncias do vazamento de petróleo no golfo do méxico, esta entrevista mudará seus conceitos e opiniões...

As informações que chegam à população são de que pelo menos cinco mil litros de óleo vazam diariamente do “buraco” do poço de petróleo que sofreu acidente no Golfo do México. Este volume é cinco vezes maior do que o estimado quando a plataforma que extraia óleo deste poço afundou.

A IHU On-Line conversou com o professor de Geologia da Unisinos, Gerson Fauth, sobre as implicações técnicas para conter o vazamento e se há chances de ocorrer algo semelhante no Brasil, que, com o pré-sal, começa a investir pesado na extração de petróleo. A entrevista foi realizada por telefone.

“Nesse final de semana, uma tormenta forte deve chegar à região e empurrará o óleo em direção ao litoral. Esse vazamento deve levar até dois meses para ser estancado, e isso causará uma série de consequências no litoral sul dos Estados Unidos, principalmente para a população da Louisiana. Como essa região é pantanosa, o problema é mais grave ainda. Isso porque, se o óleo entrar nessa região de pântano, será impossível retirá-lo”, disse. Gerson Fauth é mestre em Geociências pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e doutor em Geologia pela Universitat Heidelberg (Alemanha). Atualmente, é professor do PPG em Geologia da Unisinos, onde ministra as disciplinas de Bioestratigrafia e Ostracodes. Confira a entrevista.

IHU On-Line – Para entendermos a questão do vazamento do petróleo no Golfo do México. Porque o processo de contenção do óleo é tão demorado? Gerson Fauth – As condições de onde está sendo retirado esse óleo são de mar profundo. Existe uma série de dificuldades técnicas para se chegar a esse lugar e ter condições para pegar todo esse petróleo que está jorrando do poço. Este óleo, quando sai do “buraco” que se abriu, tende a migrar para a parte mais superficial, mais leve e, na medida em que sai do poço, se espalha bastante, impactando uma área gigantesca. A imprensa tem dito que eram cinco mil barris por dia, mas a conta pode ser muito maior do que essa.

IHU On-Line – Que implicações técnicas são necessárias para a contenção desse vazamento?

Gerson Fauth – A implicação técnica exata ninguém sabe ao certo. Esses tipos de problemas que ocorreram agora não são muito comuns. Ainda assim, há uma série de precauções que devem ser tomadas quando se vai perfurar para extrair o óleo, é preciso ter muitas válvulas e portas que são trancadas caso exista um erro. Comenta-se que uma determinada válvula que precisava ser colocada, não foi. A British Petroleum não tomou certas precauções para evitar problemas que decorreram nessa catástrofe ecológica. Ou seja, houve uma economia que causou esse problema. Quando é uma empresa séria, esse tipo de situação não ocorre.

IHU On-Line – Por quanto tempo se sofrerá com as consequências desse vazamento?

Gerson Fauth – Não se sabe ainda ao certo. Nesse final de semana, uma tormenta forte deve chegar à região, e ela deve empurrar o óleo em direção ao litoral. Esse vazamento levará até dois meses para ser estancado, e isso vai causar uma série de consequências no litoral sul dos Estados Unidos, principalmente para a população da Louisiana. Como essa região é pantanosa, o problema é mais grave ainda. Isso porque, se o óleo entrar nessa região de pântano, será impossível retirá-lo. Provavelmente, muitas gerações vão sofrer com as consequências desse desastre.

IHU On-Line – Que danos ambientais, especificamente, esse vazamento pode causar?

Gerson Fauth – Os mais prejudicados são os ambientes pantanosos no sul dos EUA. Dessa forma, o desastre atinge as aves que vivem sobre a água e a própria população ribeirinha que vive da pesca. Imagine um lugar pantanoso, muita água, pouca energia, poucas ondas, que é invadido por um óleo que bate nos troncos e nas folhas. Dificilmente ele vai ser retirado. A mesma coisa aconteceu no Alasca, só que num lugar pedregoso. Lá, as pedras foram “lavadas” e o problema praticamente solucionado. Como lavar um lugar pantanoso? Quando chega na areia é fácil de tirar, mas nos pântanos não.

IHU On-Line – Algo parecido pode acontecer no Brasil?

Gerson Fauth – É pouco provável. Bom, pode acontecer com qualquer sonda, qualquer plataforma no mundo em que não sejam tomadas as devidas precauções. As chances de isso acontecer no Brasil são pequenas, porque as empresas que trabalham aqui são mais sérias. No caso dos EUA, houve uma espécie de “quarteirização”, pois uma empresa cedeu à outra empresa, que cedeu para uma terceira. No final, ninguém se responsabilizou e assumiu a culpa. Mas a BP, que é uma das maiores petroleiras do mundo, está sendo culpada por ser a principal responsável por aquele poço, embora ela não estivesse naquele lugar, naquele momento.

IHU On-Line – O Brasil teria condições de amparar um problema assim?

Gerson Fauth – Nenhum país tem condições. Os EUA são o país mais rico do mundo, com melhor tecnologia, com os profissionais mais capacitados, e não conseguem resolver o problema. O presidente Obama está sendo humilhado por não conseguir contornar a situação. Ninguém está preparado para isso.

IHU On-Line – Esse vazamento no Golfo do México pode mudar de alguma forma a economia do petróleo?

Gerson Fauth – Eu entendo que não, não muda nada. Agora, o que muda é que haverá maiores estudos a respeito de aperfeiçoamento de técnicas para evitar esse tipo de problema no futuro. Na história da extração do petróleo no mundo, existiram vários vazamentos, mas nenhum tão intenso, tenso e catastrófico para o meio ambiente como esse. E também este vazamento no Golfo do México só está na mídia porque é nos EUA. A Nigéria está vivendo o mesmo problema e não está na mídia. O que é lamentável, pois sempre que uma catástrofe como essa acontecesse, a população e o mundo deveriam ser alertados.

‘A Reforma Agrária hoje ainda é necessária’. Entrevista especial com Sérgio Pereira Leite

Autor de Um futuro para o campo - Reforma Agrária e Desenvolvimento Social (Rio de Janeiro: Vieira & Lent, 2007), o professor Sérgio Pereira Leite concedeu a entrevista a seguir, por telefone, à IHU On-Line, na qual falou sobre a Reforma Agrária.

Para ele, “não basta somente pensar a Reforma Agrária como política de combate à pobreza, mas também é fundamental pensar nela como uma política de desenvolvimento e como uma política de combate à desigualdade social”. Leite refletiu sobre a política brasileira em torno da Reforma Agrária, apresentando pesquisas que defendem o quanto ela ainda é necessária no Brasil.Sérgio Pereira Leite é graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp.

Mestre em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e doutor em Ciência Econômica pela Universidade Estadual de Campinas. Fez o pós-doutorado na École des Hautes Études en Sciences Sociales (França). Hoje, é professor na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – No livro Um futuro para o campo - Reforma Agrária e Desenvolvimento Social, o senhor explica o que é Reforma Agrária. Por que ainda é importante explicar essa questão?

Sérgio Pereira Leite – Apesar de estar presente na agenda política, econômica e social brasileira há muito tempo, essa é uma questão que ainda é atual, sobretudo quando constatamos dados como os do censo agropecuário brasileiro. Esse estudo foi feito, em 2006, pelo IBGE, e aponta que o Brasil ainda é um dos países com maior índice de concentração fundiária do planeta. Havia uma expectativa de que este censo revelasse uma concentração um pouco mais atenuada em relação à pesquisa feita em 1995, no entanto, as revisões que o IBGE fez demonstraram a permanência de um Índice de Gini da terra extremamente elevado. Lembrando que quanto mais próximo de 1 está o Índice de Gini, maior é a concentração absoluta da terra; e quanto mais próximo de 0, significa que há uma maior distribuição dos ativos fundiários. "O Brasil ainda é um dos países com maior índice de concentração fundiária do planeta"Assim, no caso brasileiro, o índice está acima de 0,85. Isso significa que existe uma concentração extremamente forte da propriedade fundiária no Brasil. Só esse fato justifica a atualidade do debate acerca da Reforma Agrária, que é uma forma de distribuir os ativos fundiários. Além disso, há uma quantidade grande de pessoas demandando terra, portanto, sem terra. Não se trata apenas de um distributivismo agrário, e sim de pensar em lógicas, em projetos de desenvolvimento efetivamente includentes. Portanto, não basta somente pensar a Reforma Agrária como política de combate à pobreza, mas também é fundamental pensar nela como uma política de desenvolvimento e como uma política de combate à desigualdade social. Essas duas atribuições políticas de desenvolvimento e mecanismo de combate à desigualdade social são atributos estratégicos e atuais da Reforma Agrária hoje.

IHU On-Line – O que o senhor pensa do Brasil ter uma das maiores liberações de recursos para safras do mundo?

Sérgio Pereira Leite – Nos últimos oito anos, houve um aumento relativamente acentuado na oferta de recursos para esta finalidade quando comparamos, por exemplo, com as décadas de 1980 e 1990. Estamos trabalhando hoje com uma oferta de crédito bastante superior, e isso me parece um dado bem interessante no sentido de disponibilizar recursos para atividades produtivas no meio rural ligadas ao custeio e ao investimento agrícola. Mas é preciso chamar atenção para a distribuição desSes recursos. O Brasil possui dois Ministérios para tratar das questões rurais: o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Na lógica da política de crédito rural, há um predomínio na oferta de recursos para os segmentos vinculados a uma agricultura mais empresarial em detrimento da agricultura familiar na distribuição global dos recursos. Porém, há de se constatar também um aumento importante na oferta de recursos do crédito para os agricultores familiares, ainda que eles absorvam uma quantidade na distribuição de recursos bem menor do que aquela destinada aos grandes e médios empreendimentos rurais. "No que tange à capacidade de gestão do crédito, há bons indicadores na agricultura familiar, salvo determinados segmentos e modalidades de empréstimos" Agora, por outro lado, o censo agropecuário de 2006 revela outra questão interessante que é a participação dos agricultores familiares na geração da riqueza. Apesar de ocuparem uma parcela de terra relativamente pequena quando comparado ao número total de hectares e estabelecimento agropecuários, eles geram empregos e produzem recursos e riquezas acima do percentual das terras que ocupam. Esses agricultores mostram que a agricultura familiar possui uma boa efetividade econômica, no sentido não só da eficácia e da eficiência, mas de uma certa capacidade de, com seus recursos e mão-de-obra, gerarem valores bastante expressivos. Neste sentido, poderia manter ou vir a fazer jus de uma parcela maior dos recursos direcionados ao crédito rural, mas, enfim, diria também que boa parte dos créditos agrícolas destinados à agricultura familiar é empréstimo que é devolvido às agências financiadoras, segundo a legislação. No entanto, quando observamos, por exemplo, a destinação de créditos para o segmento de médio e grande porte da agricultura brasileira, a situação de endividamento é muito mais expressiva, o que tem gerado sucessivos pacotes do Governo Federal na renegociação destas dívidas. Já no que tange à capacidade de gestão do crédito, há bons indicadores na agricultura familiar, salvo determinados segmentos e modalidades de empréstimos.

IHU On-Line – O que o Brasil pode aprender com as experiências já realizadas em outros países?

Sérgio Pereira Leite – Em geral, podemos pensar que, se olharmos um conjunto significativo de países, tanto do lado ocidental quanto do lado oriental do planeta, parece evidente que todo o processo de crescimento e estratégia de desenvolvimento para as diferentes sociedades implica necessariamente numa prévia distribuição dos ativos fundiários. Pensar uma sociedade com maior grau de justiça social e de desenvolvimento implica em pensar uma sociedade que realizou, em algum momento de sua história, um efetivo processo de Reforma Agrária. Essa conta, o Brasil ainda não fechou. Há experiências - tanto relacionadas às economias capitalistas ocidentais como a outras trajetórias - que vão mostrar que uma sociedade com condições de crescer e se desenvolver a passos mais amplos, mais prudentes e mais justos, com menor heterogeneidade social, realizou, em algum momento desta trajetória, uma distribuição destas terras. Vários resultados internacionais apontam nesta direção, e isso poderia ser aproveitado pelo Brasil. Alguma coisa já foi feita, como, por exemplo, a experiência dos assentamentos rurais. O impacto que eles produzem nas regiões onde são efetivamente criados mostra que há uma modificação sensível nas condições de vida da própria família comparada à sua situação anterior ao assentamento. Há diversas pesquisas que demonstram isso. Essas famílias têm maior segurança alimentar e dinamizam as regiões onde os assentamentos foram criados. Eu me refiro aqui a uma dinamização econômica, a uma dinamização política, a uma dinamização social, mostrando que, em diferentes contextos, a presença dos assentamentos, por exemplo, reativou circuitos de comercialização, feiras, implicou na construção de unidades de beneficiamento, produção de sementes etc.

IHU On-Line – Analisando as propostas colocadas em jogo em relação às eleições deste ano, quando a Reforma Agrária, no Brasil, será realizada?

Sérgio Pereira Leite – Essa é uma pergunta difícil. Minha impressão é de que é preciso intensificar o ritmo de realização da política de assentamentos rurais do Brasil. Há diversas ordens de obstáculos e de elementos que implicam em certa morosidade do processo, inclusive na chamada fase judicial de desapropriação dos imóveis rurais. Porém, dado o contexto e a quantidade de pessoas que esse processo envolve, é preciso intensificar a realização da Reforma Agrária e o ritmo da implementação da política de assentamentos rurais do Brasil. Espero que o próximo governo encampe e abrigue estrategicamente este programa de Reforma Agrária. Espero que não só o contemple, mas também estimule uma maior capacidade de implantação dos projetos, o que envolve não somente o Governo Federal, mas uma série de outros atores sociais vinculados à realização desta política, bem como a capacidade de pressão dos diferentes movimentos sociais rurais que demandam terras para assentamento das famílias que hoje se encontram excluídas deste processo social.

IHU On-Line – Como o senhor vê as possíveis mudanças que o Código Florestal brasileiro pode sofrer?

Sérgio Pereira Leite – É preciso pensar com muito cuidado as mudanças do Código Florestal, porque parte das demandas pela modificação da lei está mais relacionada a um movimento de expansão das atividades da grande lavoura, especialmente aquela direcionada à exportação. No ponto de vista da Reforma Agrária, é possível sim fazer e ampliar o número de assentamentos sem que para tanto seja necessário mexer no Código Florestal, que não deixa de ser uma demanda do segmento de produção de monoculturas em larga escala.

IHU On-Line – A revisão dos índices de produtividade pode colaborar com o início da Reforma Agrária efetiva no Brasil?

Sérgio Pereira Leite – Estou totalmente de acordo com isso. Segundo a Constituição Federal, para que você identifique uma terra que não cumpra sua função social e, portanto, seja passível de desapropriação para realização da Reforma Agrária, é preciso observar justamente, além do cumprimento da legislação trabalhista e do cumprimento da legislação ambiental, dois indicadores relacionados ao processo de eficiência econômica na exploração e no grau de utilização das terras. O problema é como calcular estes dois indicadores. No momento, os cálculos são feitos ainda com base nas estatísticas produzidas pelo IBGE, tendo como referência o censo agropecuário dos anos 1970. Acontece que entre 1970 e 2010, houve uma mudança substantiva na forma de produzir no campo, que, inclusive, é objeto de declaração dos mais diferentes segmentos e setores de nossa agricultura, rebatendo no aumento importante da produtividade física de culturas e criações. Nada mais justo do que atualizar estes índices trazendo-os mais próximos à realidade na qual nós estamos efetivamente trabalhando hoje. O IBGE recentemente divulgou os dados relativos aos estabelecimentos agropecuários brasileiros no censo agropecuário de 2006. Por que não tomar os indicadores levantados a partir das estatísticas recentes sobre a situação atual do campo e aí se fazer os cálculos necessários? A renovação e a atualização dos índices são, inclusive, mais fidedignas ao quadro real da realidade agropecuária hoje, e, portanto, mostram quem é e quem não é produtivo hoje, no campo.

IHU On-Line – A Reforma Agrária depende de mobilização social?

Sérgio Pereira Leite – A experiência histórica, não somente brasileira, mostra claramente que, sem mobilização e sem pressão, não haverá Reforma Agrária. Ela é estratégica, tem efetivamente a capacidade de levar o problema como uma demanda concreta, objeto da intervenção do Estado através de seus instrumentos de política. A política de Reforma Agrária, por ser uma política redistributivista, é conflitiva e provoca um resultado de ganhadores e perdedores muito claros. Então, se o projeto estratégico de desenvolvimento do país é aquele que busca uma melhor capacidade de desenvolvimento mais justo e equânime, é preciso entender que, neste projeto, tem que entrar claramente uma política de Reforma Agrária, e, para que essa política de Reforma Agrária ocorra, é fundamental que os setores diretamente relacionados à mesma se mobilizem, lutem e se organizem em torno deste projeto.

IHU On-Line – Qual é o futuro que o senhor prevê para o campo brasileiro?

Sérgio Pereira Leite – Há um futuro que desejamos: um futuro rural com gente no campo, um rural mais equânime, uma sociedade mais justa, que efetivamente expresse uma expansão das capacidades humanas com melhores capacidades de vida e de produção. Mas o futuro, propriamente dito, é resultante das ações e processos contraditórios. Cabe a nós, pesquisadores, esta tarefa de mostrar que a Reforma Agrária hoje ainda é necessária, é uma questão atual e estratégica para o Brasil e uma condição necessária para a promoção do desenvolvimento.