domingo, 9 de agosto de 2009

''Os mercados financeiros são o coração pulsante do capitalismo cognitivo''. Entrevista especial com Andrea Fumagalli

Para o economista italiano Andrea Fumagalli, “a governança política e social baseada na dinâmica livre dos mercados financeiros não tem condições de garantir uma distribuição de renda adequada em relação à nova forma de acumulação e valorização do capitalismo cognitivo”. Na entrevista que segue, concedida por e-mail para a IHU On-Line, “a estrutura da propriedade privada parece inadequada para desenvolver a cooperação social que é necessária para melhorar o processo de acumulação, baseado cada vez mais em conhecimento, relações e aprendizagem”. Fumagalli explica que “a compensação entre a propriedade intelectual e a necessidade de livre circulação e difusão do conhecimento é uma das causas da atual instabilidade estrutural. O conhecimento é um bem ‘comum’, e se ele é privatizado, sua valorização social diminui”. Ele explica por que considera que, atualmente, os mercados financeiros são o coração pulsante do capitalismo cognitivo. “Eles financiam a atividade da acumulação: a liquidez atraída para os mercados financeiros recompensa a reestruturação da produção que visa à exploração do conhecimento e ao controle de espaços externos aos negócios tradicionais”. Doutor em Economia Política, Andrea Fumagalli é atualmente professor no Departamento de Economia Política e Método Quantitativo da Faculdade de Economia e Comércio da Università di Pavia, Itália. Seus temas de interesse são teoria macroeconômica, teoria do circuito monetário; economia da inovação e da indústria, flexibilidade do mercado de trabalho e mutação do capitalismo contemporâneo: o paradigma do capitalismo cognitivo, entre outros. Dentre seus vários livros publicados, citamos: Il lavoro. Nuovo e vecchio sfruttamento (Milão: Punto Rosso, 2006), Bioeconomia e capitalismo cognitivo, Verso un nuovo paradigma di accumulazione (Roma: Carocci Editore, 2007), e La crisi economica globale (Verona: Ombre corte, 2009).
Confira a entrevista. IHU On-Line - O senhor pode falar brevemente sobre as dez teses que o grupo de pesquisadores da Universidade Nômade levantaram recentemente no sentido de tentar compreender a atual crise internacional? Andrea Fumagalli - As dez teses são fruto de uma discussão coletiva que começou com um seminário sobre a crise financeira, organizado pela Universidade Nômade, em Bolonha, nos dias 12 e 13 de setembro de 2008 e que continua até hoje. Marco Bascetta, Federico Chicchi, Andrea Fumagalli, Stefano Lucarelli, Christian Marazzi, Sandro Mezzadra, Cristina Morini, Antonio Negri, Gigi Roggero e Carlo Vercellone participaram dele, e eu redigi o texto. Podemos dizer que ele é o resultado do “intelecto geral” do movimento italiano, especialmente daquela parte que tem uma abordagem mais heterodoxa da análise marxista e provém da tradição do “operaísmo” (novo movimento operário).
IHU On-Line - O capitalismo está mesmo em crise? O que a caracteriza? Ela representa também a crise da teoria neoliberal? Andrea Fumagalli - Antes de mais nada, pensamos que a atual crise financeira é uma crise sistêmica. É a crise de todo o sistema capitalista que vem se desenvolvendo desde a década de 1990 até agora. Isso tem a ver com o fato de que, atualmente, os mercados financeiros são o coração pulsante do capitalismo cognitivo. Eles financiam a atividade da acumulação: a liquidez atraída para os mercados financeiros recompensa a reestruturação da produção que visa à exploração do conhecimento e ao controle de espaços externos aos negócios tradicionais. Isso quer dizer que as origens da crise e suas caracterizações têm a ver com os seguintes fatos: 1. A governança política e social baseada na dinâmica livre dos mercados financeiros não tem condições de garantir uma distribuição de renda adequada em relação à nova forma de acumulação e valorização do capitalismo cognitivo. A negociação individual, a incerteza de receitas estáveis por causa do aumento da precariedade, a redução de salários, principalmente nos países ocidentais, favorecem o aumento de uma dívida especulativa e instável, de um lado, e afetam negativamente a exploração das economias de ganho e de escala (portanto, os ganhos de produtividade), por outro. 2. A estrutura da propriedade privada parece inadequada para desenvolver a cooperação social que é necessária para melhorar o processo de acumulação, baseado cada vez mais em conhecimento, relações e aprendizagem (numa só palavra, no intelecto geral). A compensação entre a propriedade intelectual (o tipo de propriedade privada que substituiu parcialmente a propriedade privada de maquinário) e a necessidade de livre circulação e difusão do conhecimento é uma das causas da atual instabilidade estrutural. O conhecimento é um bem “comum”, e se ele é privatizado, sua valorização social diminui.
IHU On-Line - Quais as consequências do fato de esta crise ser sistêmica? Andrea Fumagalli – A principal é que ela necessita de intervenções sistêmicas e estruturais.
IHU On-Line - O que significa a crise da estrutura do biopoder capitalista atual? Andrea Fumagalli - Os mercados financeiros, redirecionando forçosamente parcelas crescentes das receitas do trabalho (como, por exemplo, pagamentos por demissão e seguridade social, diferentes das receitas que, através do Estado social, traduzem-se em programas estatais de saúde e instituições educacionais públicas), substituem o Estado como principal provedor de seguridade social e bem-estar. Desse ponto de vista, eles representam a privatização da esfera reprodutiva da vida. Por isso, exercem biopoder. A crise financeira é, consequentemente, uma crise da estrutura do atual biopoder capitalista. IHU On-Line - Que alternativas podemos imaginar neste momento, do ponto de vista econômico? Andrea Fumagalli - Pensamos que atualmente não há condições de implementar uma espécie de New Deal institucionalizado (como foi possível na década de 1930), isto é, um New Deal resultante de uma conciliação política entre o trabalho e o capital. Segue-se que podemos nos deparar com duas soluções possíveis: a primeira é um aumento na instabilidade geopolítica internacional (rumo a uma nova guerra global?), especialmente a fim de definir um novo equilíbrio hierárquico econômico global, em que os EUA perderão o controle unilateral das finanças e da tecnologia. A segunda é que um New Deal, que se baseie numa forma nova de distribuição de renda (por exemplo, renda básica) e ultrapasse a dicotomia entre propriedade privada e estatal rumo a uma propriedade “comum”, seja imposto pela força do movimento social, isto é, um New Deal a partir de baixo. Uma terceira oportunidade pode residir no desenvolvimento de uma nova trajetória econômica, técnica e social, que normalmente é chamada de “economia ecológica”, capaz de resolver qualquer problema com um salto forte no futuro. Mas sou cético quanto a ela, porque esta crise necessita de uma solução de curto prazo e respostas políticas imediatas e gerais.
IHU On-Line - Com esta crise, que outros valores ganham mais espaço no cenário atual? Qual o peso, por exemplo, que adquire o capitalismo cognitivo? Andrea Fumagalli - Penso que esta é a crise da implementação do capitalismo cognitivo, como a crise de 1929 foi a crise do taylorismo em seu início. A atual crise financeira, que se segue a outras ocorridas nos últimos 15 anos, destaca, de forma sistemática e estrutural, a inconsistência do mecanismo regulatório de acumulação e distribuição que o capitalismo cognitivo tentou se dar até agora. Além disso, com o advento do capitalismo cognitivo, o processo de valorização perde todas as unidades de mensuração quantitativa ligadas à produção material. Essas medições eram, de certa forma, definidas pelo conteúdo do trabalho necessário para a produção de mercadorias, mensurável com base na tangibilidade da produção e no tempo necessário para a produção. Com o advento do capitalismo cognitivo, a valorização tende a ser desencadeada em diferentes formas de trabalho ou mão de obra que cortam as horas de trabalho efetivamente verificadas para coincidir cada vez mais com o tempo geral da vida. Atualmente, o valor do trabalho ou da mão de obra está na base da acumulação capitalista e é também o valor do conhecimento, dos afetos e das relações, do imaginário e do simbólico. O resultado dessas transformações biopolíticas é a crise da medição tradicional do valor do trabalho ou da mão de obra e, junto com ela, a crise da forma do lucro. Uma solução “capitalista” possível era a medição da exploração da cooperação social e do intelecto geral por meio da dinâmica dos valores de mercado. Dessa maneira, o lucro era transformado em renda, e os mercados financeiros se tornaram o lugar onde o valor do trabalho ou da mão de obra era determinado, transformado num valor financeiro que não é outra coisa do que a expressão subjetiva das expectativas de lucros futuros gerados por mercados financeiros que, dessa forma, reivindicam renda. A atual crise financeira assinala o fim da ilusão de que o financiamento pode constituir uma unidade de medição do trabalho ou da mão de obra, ao menos no atual fracasso do capitalismo contemporâneo em termos de governança cognitiva. Consequentemente, a crise financeira é também uma crise da valorização capitalista.
IHU On-Line - Como tem aparecido nos debates econômicos a proposta de uma maior intervenção do Estado na economia? Andrea Fumagalli - É muito divertido o fato de que alguns dos economistas neoliberais que ainda há dois anos se horrorizavam com a ideia de intervenção estatal agora são a favor dela, talvez citando Keynes e/ou Marx. É claro que esse tipo de intervenção estatal é apenas instrumental. Ela segue o princípio da socialização dos prejuízos, a fim de recuperar no futuro a privatização dos lucros. Mas o principal problema é que a intervenção estatal só desempenha o papel de tapar os atuais buracos resultantes da falta de liquidez monetária (escassez de crédito) sem perspectivas de intervir nas razões estruturais da crise.
IHU On-Line - Neste momento de crise, qual a importância da união entre países, como é o caso da União Europeia, Mercosul, etc.? Andrea Fumagalli - Ela é muito importante. Um dos resultados desta crise é a morte definitiva da soberania do Estado nacional. Só é possível imaginar uma nova governança política supranacional. Naturalmente, essa possibilidade depende das relações dinâmicas entre as mais relevantes áreas do mundo, especialmente do eixo EUA-Bric (Brasil, Rússia, Índia e China). Quanto à Europa, a crise demonstra as dificuldades do processo de construção da União Europeia econômica.
IHU On-Line - Que cenários de conflitos sociais são abertos pela crise financeira atual? Andrea Fumagalli - É bastante difícil responder a essa pergunta. Com certeza, essa crise pode ser uma grande oportunidade para os movimentos sociais globais. A razão disso reside no fato de que, no capitalismo cognitivo, não há espaço para uma reforma política institucional que seja capaz de reduzir a instabilidade que o caracteriza. Nenhum New Deal inovador é possível a não ser aquele impelido pelos movimentos sociais e pelas práticas da institucionalidade autônoma mediante a reapropriação de um sistema de bem-estar saqueado por interesses privados e congelado na política pública. Algumas das medidas que podem ser identificadas, desde a regulamentação dos salários baseada na proposta de uma renda básica até a produção com base na livre circulação do conhecimento, não são necessariamente incompatíveis com os sistemas de acumulação e subsunção do capital, como sugeriram vários teóricos neoliberais. De qualquer modo, novas campanhas de conflito social e reapropriação da riqueza comum podem ser iniciadas com a finalidade de solapar a própria base do sistema produtivo capitalista, isto é, a coerção do trabalho ou da mão de obra, a renda como ferramenta de chantagem e dominação de uma classe sobre outra e o princípio da propriedade privada dos meios de produção (ontem eram as máquinas, hoje também é o conhecimento). Em outras palavras, podemos afirmar que no capitalismo cognitivo uma possível conciliação social de origem keynesiana, mas adaptada às novas características do processo de acumulação, é apenas uma ilusão teórica, sendo inviável de um ponto de vista político. Uma política reformista plenamente desenvolvida (que tende a identificar uma forma de mediação entre o capital e o trabalho que seja satisfatória para ambos), capaz de garantir um paradigma estrutural estável do capitalismo cognitivo, não pode ser delineada atualmente. Assim, estamos num contexto histórico em que a dinâmica social não deixa espaço para o desenvolvimento de práticas reformistas e, acima de tudo, de “teorias” reformistas. O que se segue disso é que, percebendo que é a práxis que orienta a teoria, só o conflito e a capacidade de criar movimentos multitudinários podem permitir – como sempre – o progresso social da humanidade. Só o reavivamento de conflito social forte supranacional pode criar as condições para superar o estado atual de crise. Deparamo-nos com um aparente paradoxo: para tornar possíveis novas perspectivas reformistas e a estabilidade relativa do sistema capitalista, é necessária uma ação conjunta de natureza revolucionária, capaz de modificar os eixos sobre os quais se baseia a própria estrutura de comando capitalista. Precisamos, portanto, começar a imaginar uma sociedade pós-capitalista, ou, melhor ainda, a reelaborar a batalha pelo bem-estar [welfare] na crise como organização imediata das instituições do comum. Isso não elimina definitivamente as funções da mediação política, mas remove-as definitivamente das estruturas representativas e absorve-as no poder constituinte de práticas autônomas. Em outras palavras, estamos lidando com a transformação do “comunismo do capital” no “comunismo do intelecto geral” como força viva da sociedade contemporânea, capaz de desenvolver uma estrutura de “estar-comum” [commonfare] e de estabelecer-se como uma condição efetiva e real da opção humana pela liberdade e igualdade. Entre o “comunismo do capital” e as instituições do comum não há especulação ou relação linear de necessidade: trata-se, em outras palavras, de reapropriar-se coletivamente da riqueza social produzida, rompendo os dispositivos da subsunção e do comando capitalista na crise permanente. Em tal processo, o papel autônomo desempenhado pelos movimentos sociais é importante, não só como programa e ação de caráter político, mas também, e acima de tudo, como ponto de referência para as subjetividades, singularidades ou segmentos de classe mais duramente atingidos e fraudados pela crise. A capacidade de subsunção real da vida no processo de trabalho e produção, a difusão de imagens culturais e simbólicas onipresentes com base em elementos do individualismo (começando com o individualismo “proprietário”) e medidas de “segurança” constroem os principais pontos críticos do processo de controle social e cognitivo do comportamento dos trabalhadores e do proletariado. O alcance e a organização de uma subjetividade autônoma, que já vive nas práticas de resistência e produção de uma nova composição de classe, são condições necessárias para desencadear processos conflituosos, capazes de modificar as atuais hierarquias socioeconômicas. Deste ponto de vista, todos os excessos e insurgências que as subjetividades nomádicas conseguem alcançar e animar são bem-vindas. É só dessa maneira, como mil gotas que se encontram para formar um rio ou mil abelhas que formam um enxame, torna-se possível colocar em movimento formas de reapropriação da riqueza e do conhecimento, invertendo a dinâmica redistributiva, forçando os que causaram a crise a pagar por ela, repensando uma nova estrutura do bem-estar social e comum, imaginando novas formas de auto-organização e produção compatíveis com o respeito pelo meio ambiente e pela dignidade dos homens e mulheres que habitam este planeta.

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